A circulação de motos no corredor, prática popularmente conhecida como lane splitting ou “divisão de faixas”, é um dos temas que mais gera discussões acaloradas entre motociclistas e automobilistas. A controvérsia não é exclusiva de Portugal, como aponta a notícia original, mas ressoa fortemente também no Brasil, onde a interpretação e a aplicação das leis de trânsito em relação a essa manobra sempre foram motivo de debate. Durante anos, a ausência de uma regulamentação explícita gerou um limbo jurídico, deixando tanto condutores quanto autoridades em uma zona cinzenta.
Historicamente, a percepção pública sobre essa prática variava de completa ilegalidade a uma tolerância tácita, baseada na premissa de que a moto, sendo um veículo menor, deveria otimizar o espaço e fluir mais rapidamente para evitar o superaquecimento do motor e até mesmo potenciais colisões traseiras em engarrafamentos. No entanto, a segurança sempre foi a principal preocupação, tanto para os motociclistas quanto para os ocupantes dos demais veículos. A clareza legal era um anseio de toda a comunidade viária, buscando harmonizar a fluidez do trânsito com a segurança de todos.
O que diz a Legislação Brasileira sobre a Circulação de Motos no Corredor?
Finalmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxe uma diretriz mais clara sobre a circulação de motos no corredor. Com a alteração promovida pela Lei nº 14.071/2020, o artigo 188-A foi incluído, estabelecendo que “é permitida a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos que estejam em filas de trânsito paradas ou lento, desde que em velocidade compatível com a segurança e mantendo distância lateral de segurança”. Esta nova redação encerra anos de incerteza, fornecendo um arcabouço legal para uma prática que já era comum nas grandes cidades.
É crucial entender que esta permissão não é uma carta branca para o uso imprudente do corredor. A lei é explícita ao exigir “velocidade compatível com a segurança” e a manutenção de uma “distância lateral de segurança”. Isso significa que a manobra deve ser executada com extrema cautela, responsabilidade e respeito às condições do tráfego e aos demais usuários da via. O motociclista deve estar preparado para qualquer reação inesperada dos veículos ao seu redor, como mudanças de faixa repentinas ou abertura de portas.
A Segurança em Primeiro Lugar na Divisão de Faixas
A segurança é, e sempre será, o ponto central da discussão sobre o corredor. Estudos mostram que, quando executada corretamente, a divisão de faixas pode, em certas condições, até mesmo aumentar a segurança do motociclista, ao retirá-lo de uma posição vulnerável entre veículos parados ou em baixa velocidade, onde o risco de ser atingido por trás é maior. Contudo, a imprudência transforma uma manobra potencialmente segura em um risco elevado. A velocidade excessiva, a falta de atenção e a agressividade no trânsito são fatores que contribuem para acidentes, independentemente da legalidade da passagem.
A educação de ambos os lados – motociclistas e motoristas de carros – é fundamental. Motociclistas precisam ser treinados para identificar situações seguras para a legislação de trânsito no corredor e motoristas precisam estar cientes da presença de motos, especialmente em engarrafamentos. A conscientização mútua pode reduzir significativamente os riscos associados a esta prática. Um exemplo claro é a necessidade de motoristas verificarem os espelhos e pontos cegos antes de qualquer movimento lateral, um hábito que se torna ainda mais crítico em vias congestionadas.
Dicas para uma Circulação de Motos no Corredor Segura e Consciente
Para quem pratica a circulação de motos no corredor, algumas dicas são indispensáveis para garantir a segurança. Primeiramente, mantenha sempre a calma e evite a pressa. A paciência é sua maior aliada. Observe atentamente o comportamento dos motoristas ao redor: procure por sinais como carros com pisca-alerta ligado, motoristas distraídos ao celular ou com conversas intensas, que podem indicar uma menor atenção ao seu redor. Mantenha uma velocidade significativamente menor que o fluxo dos carros ao seu lado, permitindo tempo de reação.
Além disso, evite passar entre veículos muito grandes, como ônibus e caminhões, que possuem pontos cegos consideráveis e podem não conseguir vê-lo. Em cruzamentos ou entradas e saídas de estacionamentos, redobre a atenção, pois há maior probabilidade de movimentação lateral dos veículos. A comunicação visual é vital: utilize o farol alto rapidamente para alertar os motoristas sobre sua presença, mas sem cegar. Um exemplo de boas práticas e informações sobre trânsito podem ser encontradas no site do Denatran, órgão responsável pela regulamentação do trânsito no Brasil.
Respeito Mútuo no Trânsito
A coexistência no trânsito depende do respeito mútuo e da compreensão das particularidades de cada veículo. A legalização da passagem de motos no corredor não elimina a necessidade de prudência e cortesia. Motoristas devem entender que a moto no corredor não é uma afronta, mas muitas vezes uma forma de desobstruir o fluxo e até mesmo de aumentar a segurança do motociclista, desde que feita com discernimento. Por outro lado, motociclistas devem se portar de maneira que inspire confiança e não crie situações de risco ou irritação.
A sinalização clara de intenção, a velocidade controlada e a distância segura são comportamentos que todos os condutores deveriam adotar. A educação continuada para todos os participantes do trânsito é o caminho para um ambiente mais seguro e harmonioso. O diálogo entre as diversas esferas da sociedade civil, órgãos reguladores e associações de motociclistas é essencial para aprimorar as leis e as práticas, sempre visando a redução de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana.
Em suma, a dúvida sobre a legalidade da circulação de motos no corredor foi dissipada no Brasil. Contudo, a lei é apenas o ponto de partida. A verdadeira segurança e fluidez no trânsito dependem da atitude de cada um ao volante ou no guidão. Compreender a legislação, praticar a pilotagem defensiva e cultivar o respeito mútuo são os pilares para que o corredor deixe de ser um ponto de discórdia e se torne uma manobra realizada com plena segurança e legalidade. Este é um passo importante para a maturidade do trânsito brasileiro, reconhecendo as especificidades das motocicletas sem abrir mão da segurança.
Motociclista a 2 anos, foi trilheiro e amante de motos dois tempos até andar de quatro tempos.
