A circulação de motos no corredor, prática popularmente conhecida como lane splitting ou “divisão de faixas”, é um dos temas que mais gera discussões acaloradas entre motociclistas e automobilistas. A controvérsia não é exclusiva de Portugal, como aponta a notícia original, mas ressoa fortemente também no Brasil, onde a interpretação e a aplicação das leis de trânsito em relação a essa manobra sempre foram motivo de debate. Durante anos, a ausência de uma regulamentação explícita gerou um limbo jurídico, deixando tanto condutores quanto autoridades em uma zona cinzenta.
Historicamente, a percepção pública sobre essa prática variava de completa ilegalidade a uma tolerância tácita, baseada na premissa de que a moto, sendo um veículo menor, deveria otimizar o espaço e fluir mais rapidamente para evitar o superaquecimento do motor e até mesmo potenciais colisões traseiras em engarrafamentos. No entanto, a segurança sempre foi a principal preocupação, tanto para os motociclistas quanto para os ocupantes dos demais veículos. A clareza legal era um anseio de toda a comunidade viária, buscando harmonizar a fluidez do trânsito com a segurança de todos.
O que diz a Legislação Brasileira sobre a Circulação de Motos no Corredor?
Finalmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxe uma diretriz mais clara sobre a circulação de motos no corredor. Com a alteração promovida pela Lei nº 14.071/2020, o artigo 188-A foi incluído, estabelecendo que “é permitida a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos que estejam em filas de trânsito paradas ou lento, desde que em velocidade compatível com a segurança e mantendo distância lateral de segurança”. Esta nova redação encerra anos de incerteza, fornecendo um arcabouço legal para uma prática que já era comum nas grandes cidades.
É crucial entender que esta permissão não é uma carta branca para o uso imprudente do corredor. A lei é explícita ao exigir “velocidade compatível com a segurança” e a manutenção de uma “distância lateral de segurança”. Isso significa que a manobra deve ser executada com extrema cautela, responsabilidade e respeito às condições do tráfego e aos demais usuários da via. O motociclista deve estar preparado para qualquer reação inesperada dos veículos ao seu redor, como mudanças de faixa repentinas ou abertura de portas.
A Segurança em Primeiro Lugar na Divisão de Faixas
A segurança é, e sempre será, o ponto central da discussão sobre o corredor. Estudos mostram que, quando executada corretamente, a divisão de faixas pode, em certas condições, até mesmo aumentar a segurança do motociclista, ao retirá-lo de uma posição vulnerável entre veículos parados ou em baixa velocidade, onde o risco de ser atingido por trás é maior. Contudo, a imprudência transforma uma manobra potencialmente segura em um risco elevado. A velocidade excessiva, a falta de atenção e a agressividade no trânsito são fatores que contribuem para acidentes, independentemente da legalidade da passagem.
A educação de ambos os lados – motociclistas e motoristas de carros – é fundamental. Motociclistas precisam ser treinados para identificar situações seguras para a legislação de trânsito no corredor e motoristas precisam estar cientes da presença de motos, especialmente em engarrafamentos. A conscientização mútua pode reduzir significativamente os riscos associados a esta prática. Um exemplo claro é a necessidade de motoristas verificarem os espelhos e pontos cegos antes de qualquer movimento lateral, um hábito que se torna ainda mais crítico em vias congestionadas.
Dicas para uma Circulação de Motos no Corredor Segura e Consciente
Para quem pratica a circulação de motos no corredor, algumas dicas são indispensáveis para garantir a segurança. Primeiramente, mantenha sempre a calma e evite a pressa. A paciência é sua maior aliada. Observe atentamente o comportamento dos motoristas ao redor: procure por sinais como carros com pisca-alerta ligado, motoristas distraídos ao celular ou com conversas intensas, que podem indicar uma menor atenção ao seu redor. Mantenha uma velocidade significativamente menor que o fluxo dos carros ao seu lado, permitindo tempo de reação.
Além disso, evite passar entre veículos muito grandes, como ônibus e caminhões, que possuem pontos cegos consideráveis e podem não conseguir vê-lo. Em cruzamentos ou entradas e saídas de estacionamentos, redobre a atenção, pois há maior probabilidade de movimentação lateral dos veículos. A comunicação visual é vital: utilize o farol alto rapidamente para alertar os motoristas sobre sua presença, mas sem cegar. Um exemplo de boas práticas e informações sobre trânsito podem ser encontradas no site do Denatran, órgão responsável pela regulamentação do trânsito no Brasil.
Respeito Mútuo no Trânsito
A coexistência no trânsito depende do respeito mútuo e da compreensão das particularidades de cada veículo. A legalização da passagem de motos no corredor não elimina a necessidade de prudência e cortesia. Motoristas devem entender que a moto no corredor não é uma afronta, mas muitas vezes uma forma de desobstruir o fluxo e até mesmo de aumentar a segurança do motociclista, desde que feita com discernimento. Por outro lado, motociclistas devem se portar de maneira que inspire confiança e não crie situações de risco ou irritação.
A sinalização clara de intenção, a velocidade controlada e a distância segura são comportamentos que todos os condutores deveriam adotar. A educação continuada para todos os participantes do trânsito é o caminho para um ambiente mais seguro e harmonioso. O diálogo entre as diversas esferas da sociedade civil, órgãos reguladores e associações de motociclistas é essencial para aprimorar as leis e as práticas, sempre visando a redução de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana.
Em suma, a dúvida sobre a legalidade da circulação de motos no corredor foi dissipada no Brasil. Contudo, a lei é apenas o ponto de partida. A verdadeira segurança e fluidez no trânsito dependem da atitude de cada um ao volante ou no guidão. Compreender a legislação, praticar a pilotagem defensiva e cultivar o respeito mútuo são os pilares para que o corredor deixe de ser um ponto de discórdia e se torne uma manobra realizada com plena segurança e legalidade. Este é um passo importante para a maturidade do trânsito brasileiro, reconhecendo as especificidades das motocicletas sem abrir mão da segurança.
Fonte: motociclismo.pt
Programador de profissão, mecânico por curiosidade. Graffo sempre gostou de trilhas e das famosas DT 180. De BMW desde 2024, descobriu do pior jeito que não existe nada mais caro que uma BMW barata. Está sempre procurando uma estrada de interior para rodar e um lugar novo para conhecer.
